Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Caloriza coleta, usa, processa, compartilha e protege suas informações quando você utiliza o aplicativo móvel Caloriza, website e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"). Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Interpretação e Definições

2.1. Definições

• Conta: Perfil único criado para você acessar o Serviço
• Aplicativo: O aplicativo móvel "Caloriza - Contador de Calorias"
• Empresa, Nós: Caloriza Tecnologia Ltda., São Paulo, Brasil
• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem ser razoavelmente vinculadas a um indivíduo
• Dados de Saúde: Informações sobre características físicas, saúde, nutrição, objetivos ou atividade, incluindo peso, altura, registros alimentares, composição corporal e fotos de progresso
• Dados de Uso: Dados coletados automaticamente através do uso do Serviço
• Conteúdo do Usuário: Fotos, imagens, textos, entradas de alimentos, metadados ou outras informações que você envia através do Serviço
• Você: O indivíduo que utiliza o Serviço

3. Tipos de Dados Coletados

Coletamos as categorias de dados descritas abaixo. Certas categorias podem se qualificar como informações de saúde, dados pessoais sensíveis ou dados biométricos sob várias leis de privacidade.

3.1. Dados Pessoais Fornecidos por Você

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Detalhes opcionais do perfil que você fornecer

3.2. Dados de Saúde e Nutrição

Para fornecer recursos de estimativa de calorias e rastreamento nutricional, coletamos:

• Peso e altura
• Registros e dados de alimentos (incluindo itens fotografados, escaneados ou registrados manualmente)
• Fotos de progresso
• Metas nutricionais
• Qualquer outra informação de saúde que você escolher inserir no Aplicativo

Você decide quais informações de saúde fornecer. O Serviço não pode funcionar adequadamente sem dados básicos de nutrição, como entradas de alimentos e fotos.

3.3. Conteúdo do Usuário (Incluindo Fotos)

• Fotos de alimentos enviadas para análise de calorias
• Fotos de progresso
• Gravações de voz (quando utilizado o comando de voz)
• Entradas de texto e registros

3.4. Dados de Uso

Coletamos automaticamente:

• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do aplicativo
• Endereço IP
• Registros de data/hora e logs de atividade
• Dados de falhas
• Análises de uso de recursos
• Dados de desempenho

4. Como Usamos Seus Dados

4.1. Para Fornecer e Melhorar o Serviço

• Identificação de alimentos e estimativa de calorias
• Rastreamento nutricional
• Personalização e recomendações
• Melhoria de modelos de machine learning
• Gerenciamento de conta
• Estabilidade do serviço e depuração

4.2. Para Melhorar IA e Modelos de Visão Computacional

Usamos imagens de alimentos e Conteúdo do Usuário relacionado para treinar e melhorar modelos de IA, aumentar a precisão das estimativas de calorias e melhorar o desempenho geral do produto. Este uso é estritamente anonimizado ou agregado e não vinculado à sua identidade.

4.3. Comunicações

Podemos contatá-lo sobre atualizações e novos recursos, notificações relacionadas ao serviço e respostas de suporte ao cliente.

5. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

Onde aplicável, nos baseamos em:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para coleta de dados sensíveis de saúde
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Interesses legítimos (Art. 7º, IX): Para melhoria do serviço e segurança
• Obrigações legais (Art. 7º, II): Para cumprimento de exigências legais

6. Como Compartilhamos Dados Pessoais

6.1. Prestadores de Serviços

Com fornecedores que apoiam o Serviço, como hospedagem em nuvem, provedores de análise e ferramentas de suporte ao cliente.

6.2. Transferências Comerciais

Como parte de transações corporativas (fusões, aquisições, etc.).

6.3. Conformidade Legal

Com autoridades legais ou reguladores quando legalmente exigido.

6.4. Dados Agregados ou Anonimizados

Podemos compartilhar dados agregados ou não identificáveis para fins de análise, pesquisa ou negócios. Não vendemos seus Dados Pessoais.

7. Licença de Conteúdo do Usuário

Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Empresa uma licença mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, armazenar, processar, reproduzir, modificar e criar obras derivadas do seu Conteúdo do Usuário exclusivamente para operar, manter e melhorar o Serviço, incluindo treinamento interno de modelos de IA.

Não exibimos publicamente suas fotos ou conteúdo sem seu consentimento expresso. Fotos de progresso nunca são usadas para treinamento de modelos.

8. Retenção de Dados

• Dados Pessoais enquanto sua Conta estiver ativa ou necessário para os fins descritos
• Dados de Saúde até você excluí-los ou excluir sua Conta
• Dados de Uso por um período mais curto, a menos que necessário para segurança
• Backups por períodos limitados como parte das práticas padrão de retenção

Excluímos ou anonimizamos dados quando não são mais necessários, a menos que legalmente obrigados a retê-los.

9. Transferências de Dados

Suas informações podem ser transferidas e processadas em servidores fora de sua jurisdição. Implementamos salvaguardas conforme exigido por lei, incluindo cláusulas contratuais padrão para transferências internacionais, em conformidade com a LGPD.

10. Seus Direitos de Privacidade (LGPD Art. 18)

Dependendo de sua jurisdição, você pode ter direitos de:

• Acessar seus Dados Pessoais
• Corrigir dados imprecisos
• Excluir Dados Pessoais
• Exportar seus dados (portabilidade)
• Retirar o consentimento
• Opor-se ao processamento
• Solicitar restrição do processamento
• Solicitar informações sobre compartilhamento com terceiros

Você pode exercer seus direitos através das configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco em dpo@caloriza.app

11. Segurança

Usamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento regular de funcionários

No entanto, nenhum sistema online é totalmente seguro.

12. Privacidade de Menores

O Serviço não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, o cadastro deve ser realizado com o consentimento de um responsável legal, conforme exigido pela LGPD.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As atualizações entram em vigor quando publicadas. Podemos notificá-lo por e-mail ou através do Aplicativo para alterações significativas.

14. Contato e Reclamações

Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.